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Sonia Souza da Silva
Piracicaba (SP)
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Sonia Souza da Silva
Comentário ·
há 3 anos
Compartilhe seu conteúdo com o Jusbrasil e te ajudaremos a aprimorá-lo
Comunidade Jusbrasil
·
há 3 anos
O jusbrasil é eu Vou mim referir excelente porque algumas informações são gratuitas e isso é muito importante principalmente para quem não tem cartão de crédito eu tou sempre lendo os conteúdos do jusbrasil sucesso
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Sonia Souza da Silva
Comentário ·
há 3 anos
Colabore com o time de experiência do Jusbrasil
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·
há 3 anos
antes erra tudo livre para todos ter acesso agora tem que pagar,, Muito obrigando
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Sonia Souza da Silva
Comentário ·
há 6 anos
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
·
há 6 anos
Tá e como fica a situação dos presos que não oferecem risco a sociedade que já cumpriu uma pena e está aguardando audiência vídeos conferência quem tem tem sinusite gravisma toma banho frio muitos que tá preso injustamente condenados ! essa é minha opinião deveria soltar para prisão domiciliar até tudo isso passa pensse um pouco são seres humanos
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 2 anos
O não pagamento da multa e a extinção da punibilidade
O NÃO PAGAMENTO DA MULTA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Rogério Tadeu Romano Sabe-se que a prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, aplicando-se uma pena que lhe é...
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Gabriel Carvalho
Artigo ·
há 3 anos
Insegurança Jurídica do Reexame de Decisões Transitadas em Julgado pelo STF
AUTORES: GABRIEL DE LIMA RIBEIRO E CARVALHO , FRANCISCO AMARO DA SILVA NETO , SÁVIO IGOR SOUSA PEREIRA Prof. Orientador: Me. Francisco de Sousa Vieira Filho RESUMO No presente artigo científico...
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Guilherme Perlin Silva Advogado
Notícia ·
há 3 anos
STJ: Aplica-se o princípio da insignificância no crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar 1.000 (mil) maços.
Nos REsp 1.971.993-SP ; REsp 1.977.652-SP , o durante o Tema Repetitivo 1143 foi deferido o seguinte destaque: "O princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a...
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